O SPO foi criado no decreto 190/91, de 17 de maio; tem como principal função o acompanhamento psicológico e psicopedagógico ao longo de todo o seu percurso escolar. Engloba a intervenção direta com os alunos e o trabalho colaborativo com docentes na organização de respostas educativas diferenciadas e de medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão. Apresenta como objetivos globais a promoção do bem-estar psicológico.